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Blog Publicado em 19 de Abril de 2022 - 17:00
Entenda a diferença entre réu e indiciado
Esta é uma dúvida que muitas pessoas têm e ficou ainda mais propagada com o avanço da presença digital e todas as facilidades trazidas pela internet. Então, para entendermos mais e melhor a respeito da diferença entre réu e indiciado, permaneça com a gente!
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Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:29
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2019 - 12:53
Imposto de Renda. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Incentivo Fiscal
Processual Civil e Tributário. Suposta violação do artigo 1.022 do CPC/2015.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:05
1ª Feira de Carreira Jurídica no Metaverso
Evento reúne grandes nomes do mercado de trabalho jurídico no METAVERSO para explicar qual é o presente e o futuro do trabalho jurídico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 12:35
Direito processual civil e consumidor. Ação de restituição de valor pago indevidamente.
Sentença singular que julgou parcialmente procedentes os pedidos constantes à exordial condenando a parte ré a pagar a autora os valores cobrados indevidamente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:10
Desconsideração da personalidade jurídica.
Sociedade anônima fechada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Contratação de prestação de serviços. Área de informática.
Constituição de pessoa jurídica. Nulidade. Caracterização do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:14
Justiça condena Estado a pagar indenização por danos morais
Segundo as autoras da ação, apesar de decisão judicial para retirada dos invasores do Movimento Sem Terra de sua propriedade, o Estado de Rondônia não cumpriu, razão pela qual não foi possível dar continuidade às atividades próprias das fazendas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:59
Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica
A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 17:30
Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida
A procuração tinha o nome da empresa e a identificação das pessoas físicas que a subscreveram, qualificados como diretor presidente e vice-presidente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso especial.
Incidencia de iss sobre arrendamento mercantil financeiro. embargos a execução fiscal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:10
Civil e processual. Acórdão estadual.
Ação ordinária que busca o reconhecimento do direito de preferência à aquisição de cotas de sociedade comercial gestora de "shopping center".
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Junho de 2020 - 11:26
Clipping de Legislação (08 a 12 de Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Projeto Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Oswaldo Moreira Antunes - OAB SP 41792 - End. WEB - www.advantunes.com.br - E mail - omantunes@aasp.org.br
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Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48
Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem
De acordo com pesquisas, cerca de 6 em cada 10 pessoas já caíram em um golpe virtual durante o período entre julho de 2020 e julho de 2021. Por mais que ninguém queira sofrer um golpe, está se tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Array Publicado em 2014-06-24T14:40:39+00:00
Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.